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Gilvan Felix Bahia
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Gilvan Felix Bahia
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Comentários
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Gilvan Felix Bahia
Comentário ·
há 6 anos
Eu vi escrito a sigla P.R.I. no final da sentença. O que isso quer dizer?
Rick Leal Frazão
·
há 10 anos
Excelente explicação sobre a sigla. Estava procurando o significado.
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Gilvan Felix Bahia
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Também quero participar do sorteio
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Artigo ·
há 6 anos
Pacote anticrime e a Progressão de Regime
Pacote anticrime: Este artigo foi publicado em: Progressão de regime e o pacote anticrime: O pacote anticrime (Lei 13964 /2019) modificou vários diplomas normativos, inclusive a Lei de Execução Penal...
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Tiago Ribeiro
Artigo ·
há 7 anos
Saiba a diferença entre autuado, investigado, indiciado, denunciado/réu e condenado.
Hoje em dia, com a espetacularização realizada pelos órgãos acusadores (Ministério Público Estadual e/ou Ministério Público Federal - MPF, quando, antes de formalizar eventual denuncia envolvendo...
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